por Jesús Huerta de Soto
Nas
páginas 33—35 do meu livro Socialism, Economic Calculation, and Entrepreneurship, faço uma análise do
processo empreendedorial e explico como a divisão do conhecimento prático
empreendedorial se aprofunda "verticalmente" e se expande "horizontalmente",
processo esse que permite (e ao mesmo tempo requer) um aumento da população,
que estimula a prosperidade e o bem-estar geral, e que ocasiona o progresso da
civilização. Como indicado naquelas
páginas, este processo de "verticalização" e "horizontalização" do conhecimento
se baseia
1. na especialização da criatividade empreendedorial em campos
cada vez mais específicos, com cada vez mais profundidade e detalhes;
2. no reconhecimento dos direitos de propriedade do
empreendedor criativo, o que significa que ele tem o direito de manter para si
os frutos de sua atividade criativa em cada uma destas áreas;
3. na troca livre e voluntária destes frutos gerados pela
especialização de cada ser humano, uma troca que sempre será mutuamente
benéfica para todos aqueles que participam do processo de mercado; e
4. no crescimento contínuo da população humana, o que torna
possível "ocupar" e cultivar empreendedorialmente um crescente número de novas
áreas de conhecimento criativo empreendedorial, o que enriquece a todos.
De
acordo com esta análise, qualquer coisa que garanta a propriedade privada daquilo
que cada indivíduo cria e contribui para o processo de produção, que defenda a
posse pacífica daquilo que cada indivíduo cria ou descobre, e que facilite (ou
não impeça) o processo de trocas voluntárias (os quais, por definição, sempre
são mutuamente satisfatórios no sentido de que representam uma melhoria da
situação de cada pessoa) irá gerar prosperidade, aumentar a população, e
aprofundar o avanço quantitativo e qualitativo da civilização.
Da
mesma forma, qualquer ataque à posse pacífica de bens e aos direitos de
propriedade sobre estes bens; qualquer manipulação coerciva do livre processo
de trocas voluntárias; em suma, qualquer intervenção estatal em uma economia de
livre mercado sempre irá gerar efeitos indesejados, suprimir a iniciativa
individual, corromper a moral e os hábitos de comportamento responsável, tornar
o público imaturo, infantilizado e irresponsável, acelerar o declínio do tecido
social, consumir a riqueza acumulada, e bloquear a expansão da população humana
e o progresso da civilização, aumentando a pobreza geral.
Como
ilustração, consideremos o processo de declínio e desaparecimento da clássica
civilização romana. Embora suas
características mais proeminentes possam ser facilmente extrapoladas para
várias circunstâncias do nosso mundo contemporâneo, infelizmente a maioria das
pessoas hoje já se esqueceu, ou ignora por completo, essa importante lição
histórica; e, como resultado, elas são incapazes de ver os graves riscos que
hoje nossa civilização enfrenta. Com
efeito, como explico em detalhes em minhas aulas (e resumo em um vídeo gravado
durante uma delas, sobre a queda do Império Romano [
La Caída del Imperio Romano],
o qual, para minha surpresa, já foi visto na internet por mais de 400 mil
pessoas), e de acordo com estudos anteriores feitos por autores como
Rostovtzeff (
The
Social and Economic History of the Roman Empire) e Mises (
Ação Humana), "o que
provocou a queda do império [romano] e a ruína de sua civilização não foram as
invasões bárbaras, mas sim a desintegração dessa interdependência econômica".
Para
ser mais exato, Roma foi vítima de um retrocesso na especialização e na divisão
do processo comercial, uma vez que as autoridades políticas sistematicamente
obstruíam ou impediam trocas voluntárias a preços de livre mercado. E faziam isso em meio a um aumento descontrolado
nos subsídios, nos gastos públicos ("
panem et circenses")
e nos controles estatais sobre todos os preços de mercado. É fácil entender a lógica por trás destes
eventos.
Começando
especialmente no século III, a compra de votos e de popularidade levou à
disseminação da distribuição de subsídios para a população adquirir alimentos
("panem"). Tais subsídios eram
financiados com dinheiro de impostos, política essa conhecida como
"annona". Além destes subsídios, havia
também uma contínua organização dos mais esbanjadores e opulentos jogos
públicos para divertir a população ("circenses"). Em decorrência deste arranjo, não apenas os
agricultores italianos ficaram arruinados, como também a população de Roma não
parou de crescer até chegar a quase 1 milhão de habitantes. (Por que trabalhar exaustivamente em sua
terra se os seus produtos não poderão ser vendidos a preços lucrativos, dado
que o estado os distribui praticamente de graça em Roma?).
Sendo
assim, a medida mais racional para os agricultores italianos seria deixar o
campo e se mudar para a cidade e viver do assistencialismo. Mas tal política tem seus inevitáveis custos,
e tais custos não poderiam ser cobertos eternamente pelo dinheiro de impostos. Consequentemente, a solução criada pelo
governo para continuar sua política foi a inflação — mais especificamente, a
redução do conteúdo metálico das moedas.
A consequência foi inescapável: uma queda incontrolável no poder de
compra do dinheiro, isto é, um aumento descontrolado dos preços, ao qual as
autoridades responderam decretando que os preços fossem congelados aos seus
valores anteriores, além de imporem sentenças extremamente rigorosas aos
"infratores".
A
imposição deste controle de preços levou a desabastecimentos e a uma ampla
escassez (uma vez que, aos baixos preços estipulados pelo governo, não mais era
lucrativo produzir ou buscar soluções criativas para os problemas da escassez;
ao mesmo tempo, o consumismo e o desperdício estavam sendo artificialmente
estimulados). As cidades rapidamente
começaram a ficar sem estoques, e a população começou a voltar para o campo e a
viver em autarquia em condições muito mais penosas, em regime de mera
subsistência, um regime que gerou as bases para o que mais tarde viria a ser o
feudalismo.
Este
processo de retrocesso da civilização (ou descivilização), o qual surgiu da
ideologia demagógica socialista — típica do estado assistencialista e do
intervencionismo estatal na economia —, pode ser ilustrada de uma maneira
graficamente simples pela inversão da explicação do gráfico da página 34 do meu
livro supracitado,
Socialism,
Economic Calculation, and Entrepreneurship, no qual descrevo o
processo por meio do qual a divisão do trabalho (ou melhor, a especialização do
conhecimento) se aprofunda e consequentemente a civilização avança.
Comecemos
pelo estágio representado pela linha superior do gráfico (T1), o qual reflete o
nível avançado de desenvolvimento espontaneamente alcançado pelo processo de
mercado romano no início do século I, o qual, como demonstrou o estudioso Peter
Temin (
"The
Economy of the Early Roman Empire" Journal of Economic Perspectives,
vol. 20, no. 1, winter 2006, pp. 133?151), era caracterizado por um
notável grau de respeito legal e institucional pela propriedade privada (o
direito romano), e pela especialização e difusão das trocas voluntárias em
todos os setores e mercados (particularmente no mercado de trabalho, uma vez
que, como Temin demonstrou, o efeito da escravidão foi muito mais modesto do
que sempre se acreditou até hoje). Como
resultado, a economia romana daquele período alcançou um nível de prosperidade,
desenvolvimento econômico, urbanização e cultura que só voltaria a ser visto no
mundo em meados do século XVIII.
As
letras maiúsculas sob cada pessoa na figura acima indicam os fins a que cada
indivíduo se dedica e se especializa.
Ele então comercializa os frutos de sua criatividade e esforço
empreendedorial (representados pela lâmpada que "acende") pelos frutos dos
outros indivíduos, e todos se beneficiam dessa troca. No entanto, quando a intervenção estatal na
economia aumenta (por exemplo, por meio de controle de preços), as trocas são
obstruídas e diminuem, e as pessoas se descobrem no estágio representado pela
linha do meio do gráfico. Elas são
obrigadas a reduzir a amplitude de sua especialização, abandonando, por
exemplo, os fins G e M e se concentrando apenas nos fins AB, CD e EF. Houve uma redução na divisão do trabalho e nas
transações voluntárias, levando consequentemente a um menor grau de
especialização, o que requer um maior número de cópias e reproduções, e um
excesso de esforço. O resultado óbvio é
uma queda na produção final de todo o processo social, e consequentemente um
aumento na pobreza.
O
ponto máximo do declínio econômico e da recessão ocorre no estágio mostrado na
linha inferior do gráfico (T3). Neste
estágio, em decorrência da crescente pressão intervencionista do estado, dos
contínuos aumentos nos impostos, e das sufocantes regulamentações, as pessoas,
com o único intuito de sobreviver (ainda que a um nível de pobreza até então
inconcebível), são forçadas a abandonar quase que completamente a divisão do
trabalho e os processos de transações voluntárias que constituem o mercado, a
deixar as cidades e retornar ao campo para criar gado e cultivar seus próprios
alimentos, fabricar seu próprio couro e construir suas próprias choupanas. Cada indivíduo irá desnecessariamente
duplicar as atividades e os fins minimamente necessários para sobreviver (os
quais foram marcados ABCD no gráfico).
Logicamente, a produtividade irá sofrer uma acentuada queda, e todos os
tipos de escassez surgirão, o que levará a uma redução da população em
decorrência da falta de recursos. Neste
ponto, o processo de desurbanização e descivilização estará completo.
Como
Mises
indicou,
A combinação de uma política de preços congelados com a
deterioração da moeda provocou a completa paralisação tanto da produção quanto
do comércio dos gêneros de primeira necessidade, e desintegrou a organização
econômica da sociedade. ... Para não morrer de fome, as pessoas fugiam da
cidade para o campo e tentavam produzir, para si mesmas, cereais, azeite, vinho
e o de que mais necessitassem. ... As cidades, o comércio interno e externo, as
manufaturas urbanas deixaram de exercer a sua função econômica. A Itália e as províncias retornaram a um
estágio mais atrasado da divisão social do trabalho. A estrutura
econômica da antiga civilização, que havia alcançado um nível tão alto,
retrocedeu ao que hoje é conhecido como a organização feudal típica da Idade
Média. ... [Os imperadores] reagiram de maneira infrutífera, sem atingir a raiz
do mal. A compulsão e coerção a que
recorreram não podiam reverter a tendência de desintegração social que, ao
contrário, era causada precisamente pelo excesso de compulsão e coerção [da
parte do estado]. Nenhum romano tinha
consciência do fato de que o processo era provocado pela interferência do
governo nos preços e pela deterioração da moeda.
Mises
conclui,
Uma ordem social está fadada a desaparecer se as ações
necessárias ao seu bom funcionamento são rejeitadas pelos padrões morais, são
consideradas ilegais pelas leis do país e são punidas pelos juízes e pela
polícia. O Império Romano se esfacelou
por ter ignorado o liberalismo e o sistema de livre iniciativa. O intervencionismo e o seu corolário
político, o governo autoritário, destruíram o poderoso império, da mesma forma
que necessariamente desintegrarão e destruirão, sempre, qualquer entidade
social. [Itálicos meus].
A
análise de Mises foi contínua e invariavelmente confirmada não somente em
vários exemplos históricos específicos (processos de declínio e retrocesso da
civilização, como, por exemplo, no norte e em outras partes da África; a crise
em Portugal após a "
Revolução
dos Cravos"; a crônica doença social que afeta a Argentina, que era um dos
países mais ricos do mundo antes da Segunda Guerra Mundial, mas que hoje, em
vez de receber imigrantes, perde sua população continuamente; processos
similares que estão devastando a Venezuela e outros regimes populistas na
América Latina etc.), mas também, e acima de tudo, pelo experimento do
socialismo verdadeiro, o qual, até a queda do Muro de Berlim, imergiu centenas
de milhões de pessoas no sofrimento e no desespero.
Da
mesma maneira, atualmente, em um mercado mundial totalmente globalizado, as
forças descivilizadoras do assistencialismo, do sindicalismo, da manipulação
monetária e financeira dos bancos centrais, do intervencionismo econômico, do
aumento das regulações e da carga tributária, e da falta de controle das contas
públicas estão ameaçando até mesmo aquelas economias que até então sempre foram
consideradas as mais prósperas (os Estados Unidos e a Europa). Vivendo hoje uma encruzilhada histórica,
estas economias estão lutando para se livrar das forças descivilizadoras da
demagogia política e do poder dos sindicatos à medida que elas tentam retornar
ao caminho do rigor monetário, do controle do orçamento, da redução de impostos
e do desmantelamento da confusa e intricada rede de subsídios, intervenções e
regulamentações que sufocam o espírito empreendedorial e infantilizam e
desmoralizam as massas. Seu sucesso ou
fracasso nesta empreitada irá determinar seu futuro e, mais especificamente, se
elas irão continuar a liderar o avanço da civilização como fizeram até hoje, ou
se, em caso de fracasso, elas deixarão a liderança da civilização para outras
sociedades que, como as sociedades sino-asiáticas, se esforçam de maneira
fervorosa e sem nenhum constrangimento para se tornarem as principais do novo
mercado mundial globalizado.
É
hoje evidente que a civilização romana não caiu em decorrência das invasões
bárbaras: ao contrário, os bárbaros facilmente se aproveitaram de um processo
social que já estava, por razões puramente endógenas, em marcante declínio e em
estágio de avançado colapso.
Mises
explicou desta
maneira:
Os agressores externos simplesmente se aproveitaram de uma
oportunidade que lhes foi oferecida pelo enfraquecimento interno do império.
De um ponto de vista militar, as tribos que invadiram o império nos
séculos IV e V não eram superiores aos exércitos que as legiões haviam derrotado
facilmente algum tempo antes. Mas o império havia mudado; sua estrutura
econômica e social tornara-se medieval.
Adicionalmente,
o grau de regulação, estatismo e pressão tributária do império se tornou tão
grande, que os próprios cidadãos romanos frequentemente preferiam se submeter
aos invasores bárbaros por considerá-los um mal menor. Lactâncio, em seu tratado
De Mortibus
Persecutorum ("A morte dos perseguidores"), escrito no
ano 314-315 d.C.,
afirma,
Chegou-se ao extremo de ser maior o número dos que viviam
dos impostos do que o dos contribuintes, até que, por serem consumidos os
recursos dos colonos pela enormidade dos impostos extraordinários, as terras
foram abandonadas e os campos cultivados foram transformados em selvas. ...
Numerosos governadores e subalternos oprimiam cada uma das regiões, inclusive
quase a cada uma das cidades. Igualmente numerosos eram os funcionários
do fisco, magistrados e substitutos dos prefeitos do Pretório, cuja atividade
na ordem civil era escassa, mas intensa à hora de ditar multas e
proscrições. As exações de todo tipo eram, já não direi frequentes, mas
constantes, e os atropelos para levá-las a cabo, insuportáveis. (citado
por Antonio Aparicio
Pérez, La Fiscalidad en la Historia de España: Época
Antigua, años 753 a.C. a 476 d.C., Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 2008,
p. 313).
Claramente,
esta situação se assemelha assombrosamente à atual situação mundial de várias
maneiras, e uma legião de escritores já demonstrou como o atual nível de
subsídios e regulamentações impõe um fardo desmoralizante e intolerável sobre o
crescentemente molestado setor produtivo da sociedade. Com efeito, alguns poucos autores, como o
espanhol Alberto Recarte, já tiveram a coragem de exigir uma redução "no número
de funcionários públicos, particularmente aqueles cujo trabalho é regular, inspecionar
e vigiar todas as atividades econômicas por meio da imposição de requerimentos
legais custosos e extremamente intervencionistas" (
El
Desmoronamiento de España, Madrid: La Esfera de los Libros, 2010, p. 126). Sempre é necessário relembrar que todos nós
dependemos da produção da atividade econômica privada. Sem ela, definhamos.
Em
De Gubernatione Dei (IV, VI, 30), Salviano de Marselha
escreve,
Enquanto isso, os pobres estão despojados, as viúvas gemem
e os órfãos são pisados a pés, a tal ponto que muitos, incluindo gente de bom
nascimento e de boa instrução, se refugiam junto aos inimigos para não perecer
à perseguição pública. Eles vão procurar
nos bárbaros a misericórdia dos romanos, uma vez que eles não mais toleram a
inclemência bárbara que encontram nos romanos. São diferentes dos povos onde
buscam refúgio; nada têm das suas maneiras, nada têm da sua língua e, seja-me
permitido dizer, também nada têm do odor fétido dos corpos e das vestes dos bárbaros;
mas preferem sujeitar-se a essa dissemelhança de costumes a sofrer, entre os romanos,
a injustiça e a crueldade. Assim, emigram para os Godos ou para os Bagaldos, ou
para os outros bárbaros que em toda a parte dominam, e não se arrependem de sua
expatriação, pois preferem viver livres sob a aparência da escravidão que de
serem escravos sob a aparência da liberdade (citado em ibid., pp. 314?315).
Finalmente,
em seu
Historiæ adversum Paganos ("Histórias
contra os Pagãos"), o historiador
Paulo Orósio conclui,
Os bárbaros passaram a detestar suas espadas, trocaram-nas
pelo arado e estão afetuosamente tratando o resto dos romanos como camaradas e
amigos, de modo que agora, entre eles, podem ser encontrados alguns romanos que,
vivendo com os bárbaros, preferem a
liberdade com pobreza a pagar tributos e viver com ansiedade entre seus
semelhantes. (itálicos meus).
Não
sabemos se, no futuro, a civilização ocidental, que prosperou até hoje, será
substituída pela civilização de outros povos que hoje podem ser considerados
"bárbaros". No entanto, temos de estar
certos sobre duas coisas: primeiro, em meio à mais severa recessão a assolar o
mundo ocidental desde a Grande Depressão de 1929, caso fracassemos em aplicar
as medidas essenciais — isto é, desregulamentação, especialmente no mercado de
trabalho, redução nos impostos e no intervencionismo econômico, maior controle
sobre os gastos públicos e a eliminação de subsídios e protecionismos —,
corremos o risco de perder muito mais do que apenas o poder de compra da moeda;
e segundo, se perdermos em definitivo a batalha da competitividade no mercado
mundial globalizado, e entrarmos em um declínio crônico, tal derrota não terá
sido por causa de fatores exógenos, mas sim em decorrência de nossos próprios
erros, falhas, omissões e deficiências morais.
Não
obstante tudo isso, gostaria de finalizar com uma nota de otimismo. É verdade que enfrentamos vários desafios, e
é muito fácil nos tornarmos desanimados em decorrência da abundância de
inimigos da liberdade que vicejam por todos os lados. Mas também é verdade que, contrariamente à
cultura dos subsídios, da irresponsabilidade, da falta de princípios morais e
da dependência do estado para tudo, há também, surgindo das cinzas entre vários
jovens (e também entre aqueles de nós que já não são mais tão jovens), a
cultura da liberdade empreendedorial, da criatividade, da assunção de risco e
do comportamento baseado em princípios morais.
Em suma, a cultura da maturidade e da responsabilidade (em oposição ao
infantilismo ao qual nossas autoridades e políticos gostariam de nos restringir
com o intuito de nos tornar cada vez mais servis e dependentes). Para mim, está claro quem possui as melhores
armas morais e intelectuais, e que, por isso, são os donos do futuro. É por isso que sou um otimista.
Texto retirado de mises.org.br